sábado, 25 de julho de 2026

A chacina do Parque Internacional

 


 A noite de 24 de setembro de 1950 ficaria marcada na história da fronteira devido ao assassinato de quatro militantes comunistas, que faziam parte de uma manifestação em frente ao Parque Internacional, na linha divisória que separa Brasil e Uruguai. O ato, de panfletagem e pichação, seria de afronta ao governo Dutra, de apoio aos candidatos escolhidos pelos comunistas às eleições que se avizinhavam, de rechaço ao fascismo e contra o imperialismo, reforçando o teor da linha adotada pelo Partido, especialmente após o Manifesto de Agosto. Conhecido posteriormente como a chacina dos quatro As – devido ao nome dos mortos, que iniciavam todos sob a letra A (Aladim Rosales, Ary Kulmann, Aristides Ferrão Corrêa Leite e Abdias da Rocha), o crime teve a participação ativa de policiais, pistoleiros e representantes de latifundiários, que faziam parte do bando que chegou atirando, conforme a versão dos comunistas. À frente dos agressores estariam o comandante da Brigada Militar em Santana do Livramento, Eleú Gomes da Silva; o comandante do Exército, Ciro de Abreu, o delegado da polícia civil, Miguel Zacharias, o advogado Mário Cunha e o inspetor de polícia Ário Castilhos, entre outros.
[1] Em menos de 15 minutos de confronto, jaziam os corpos dos quatro militantes assassinados, e um saldo de pelo menos mais oito feridos, entre eles, Lúcio Soares Neto. 

Para recuperar estes acontecimentos vamos analisar as narrativas que constam em três abordagens acadêmicas sobre o fato, destacar similitudes e discrepâncias e por fim, avaliar as contribuições e possíveis equívocos na reconstrução dos motivos que levaram ao confronto. Também vamos nos valer dos registros de imprensa, especialmente dos jornais Voz Operária e O Republicano, além de material publicado em Tribuna Gaúcha, A Platéia, Correio do Povo e Folha da Tarde.

A primeira investigação consistente sobre a chacina surgiu em 2006, através da dissertação de mestrado da historiadora Liane Chipollino Aseff.[2] A pesquisadora enfoca especialmente a vida cultural na fronteira de Santana do Livramento e Rivera entre as décadas de 1930 e 1960 e, embora não fosse seu objetivo inicial, registra o crime do Parque Internacional como uma marca da violência que imperava no ambiente político de Santana, onde desde o início do século não era incomum a pistolagem, a mando de políticos e grandes proprietários de terras. Talvez o grande mérito da abordagem seja a reconstituição dessa fronteira ao mesmo tempo envolta em jogos, cabarés e uma vida noturna repleta de atrações, contrastando com um setor subalterno da população, trabalhadores da fábrica ou dos campos, dependentes dos grandes mandatários, fossem fazendeiros, comerciantes ou políticos. Uma fronteira caracterizada como excludente àqueles que não possuíam poder ou riqueza, surge em depoimentos orais que assinalam por primeira vez o protagonismo de personagens que iriam ser abordados nas pesquisas seguintes. Conforme veremos, as causas do confronto recaem ora para a irresponsabilidade da direção do partido, que teria insistido no ato, mesmo sob o clima aberto de conflito com as forças policiais e econômicas da cidade, ora a uma cilada armada deliberadamente por setores ligados ao Frigorífico, especialmente forças policiais e grandes fazendeiros. Hugo Nequesauert, em seu depoimento a Chipollino Aseff, fez questão de absolver a direção do partido em Santana, afirmando ter presenciado o telefonema em que Lúcio Soares Neto é instado a levar à frente o ato político pela direção do comitê estadual do PCB, então na clandestinidade. 

Em 1950, quando aconteceu a chacina eu não estava mais no Armour. Já tinha sido botado para a rua, por causa da greve que fizemos.  Havian sindicalistas,  casi  todos, mas era el partido que estava determinando os acontecimentos. Era época de eleição,  se supo que la policía ia tomar  represálias, e se consultó a Porto Alegre e yo era uno, solo yo,  que estava com Lúcio quando recibió ordenes de que podian hacer pichamento legalmente, que estava todo determinado de que no ia passar nada. Entonces aí se resolvió hacer, se convoco a la gente toda e se fez, se começo a pichar, quando vê, somos surpreendidos pela polícia. E chegou atirando, insultando e atirando e matando. E matou quatro!  Havia 15 o 17  personas quando mucho, no havia más...Unos dirigian el trabajo e otros executavan el trabajo. Estavam completamente desprevenidos, a arma deles era o pincel e a cal. [3]

 

Embora Hugo reforce a ideia de que o grupo estava desprevenido, relata a existência de uma retaguarda armada, que ficou encarregada da segurança. O iminente enfrentamento com a polícia e as forças mais conservadoras da cidade é usualmente relegado a um plano secundário, talvez para abrandar a responsabilidade pelo confronto que poderia ser imputado aos líderes comunistas, especialmente a Lúcio Soares Neto, que dirigia o ato. De fato, entre militantes comunistas remanescentes, como Jorge Ferrão, há uma velada culpabilidade a direção do partido pela atitude extrema do ato em frente ao parque, pois já existiria uma advertência, do chefe de polícia, de que não seriam toleradas manifestações do grupo comunista a uma semana das eleições. Lúcio ficaria com a imagem desgastada perante uma parte dos militantes, como Ferrão, que levantaram a versão de que ele próprio teria buscado abrigo atrás de um dos militantes, morto pela polícia, conforme versão que correu especialmente quando do julgamento dos envolvidos na chacina. Posteriormente, como veremos, foi descartada essa hipótese, embora persistam ainda hoje nos relatos orais uma reprimenda a atitude do secretário do partido, que por muito pouco escapou de ser morto no combate. Por outro lado, uma versão recorrente entre outra parte dos militantes culpabiliza o delegado Miguel Zacharias de promover o confronto devido ao fato de estar disputando uma mesma mulher com Lúcio, hipótese passional que soa inverossímil, como veremos, isentando o líder comunista das consequências de promover o ato ou não perceber que jogava os militantes em um enfrentamento aberto e previamente anunciado.[4] Pouco antes do confronto, a escassos metros do local, em solo uruguaio, Perseverando Santana e seu tio, Sona Santana, acompanhavam os preparativos de um pirão de cola, que seria usado para afixar cartazes nos tapumes que protegiam a obra do edifício Palácio do Comércio, ponto comercial que estava sendo construído bem em frente ao parque. Estavam no restaurante Doña Maria, de propriedade de Ari Kulmann, que seria assassinado logo em seguida. Conforme depoimento de Perseverando Santana, o clima de enfrentamento era de conhecimento de todos. Talvez por isso tenha se posicionado contra o ato, muito embora vencido pela direção local.

 

(...) sentados em uma das mesas do restaurante Doña Maria, Persevarando, Sona e Ari Kulmann, que não estava escalado para a pichação, conversavam e aguardavam. Perseverando lembra que, em meio a um ambiente tenso, o companheiro Ari disse: "Tchê, vocês não tem um revólver? Sim, porque hoje vai se dar alguma coisa". Kulman decidiu então participar das pichações e “tomou” o pincel de Magalhães, que estava já preparado para o serviço. Na praça estavam escalados para dar segurança ao grupo os companheiros  Holmos, Lucio Soares Neto, Hugo Nequesauert, Doralino Trindade, Pedro Perez , Santos Rodrigues e Amaro Gusmão.[5]

 

Entre os militantes da linha de frente, dois candidatos às eleições que se avizinhavam encabeçavam o ato: o vereador Solon Pereira Neto, ex pessedista convertido à causa comunista, jornalista incendiário e par de Lúcio Soares Neto nas causas operárias defendidas na Câmara Municipal, candidato a deputado estadual pelo Partido Republicano; e Aladim Rosales, reconhecido líder dos trabalhadores do frigorífico, demitido na greve do ano anterior, candidato a deputado federal. A versão de Perseverando Santana remete ao local do crime, por voltas das 22h. Conforme ele, o primeiro a ser baleado pelos policiais, que teriam chegado insultando e provocando o conflito foi Ari Kulmann.  Hélio Santana Alves levou um tiro nas nádegas. Aristides Corrêa foi baleado no peito. Santos Rodrigues também baleado, nas pernas, sobreviveu. Abdias foi atingido na boca e caiu mortalmente ferido dentro do Café Tupinambá, tradicional bar localizada no Largo, exatamente em frente à calçada onde se deu o conflito. Aladim Rosales também morreria no local, com um tiro à queima roupa. Ari Kulmann ainda seria levado ao hospital, mas não resistiria. Finalmente, entre o grupo comunista, Lúcio Soares Neto escaparia ferido por entre o Parque, buscando refúgio na casa de Francisco Cabeda, localizada a poucos metros do conflito, no lado uruguaio da linha divisória.

Perseverando Santana rememorou, 64 anos depois dos acontecimentos, o contexto em que se deu o crime, afastando o partido de alguma responsabilidade pelas ações de confronto aberto, mas reforçando nas entrelinhas a culpabilidade de setores mais conservadores da cidade, especialmente os ruralistas e a direção do frigorífico, que não aceitavam os desdobramentos da organização dos trabalhadores, especialmente após a greve do ano anterior.

O partido foi cassado em 1947, depois cassaram os representantes do partido em 1948, entraram na clandestinidade partidária, então se usava as legendas de outro partido. Partido Socialista, Partido Republicano, e quando se aproximavam as eleições para presidente da república e o governo do estado, em 1950,  lançamos pelo Partido Republicano o Solon Pereira Neto. Mas anterior a isso, a greve de 1949 no Armour teve grande repercussão, e os dirigentes dessa greve foram presos e até o Exército os levou para o quartel, o que não podia, e depois soltaram. Daí formou-se um clima muito grande sobre a atuação do partido, e o Armour tinha um poder muito grande, econômico, onde 50% dos impostos da cidade eram do Armour. E houve uma reunião na casa do Lúcio Soares Neto, que era o secretário naquela época, e de lá do comitê estadual veio a ordem, pode pintar que é legal. E era legal mesmo, era o Partido Republicano...Mas a polícia sabia que era o partido....ora...e tinha algumas opiniões, tava o Mário (Santana), e outros, inclusive parece que o Heron (Canabarro) também, que achavam que era provocar a polícia, que havia perigo. [6]

 

 

Hugo Nequesauert narrou sua versão do conflito, desabonando o clima de enfrentamento aberto que existia como consenso entre os militantes momentos antes do embate. Preferiu enfatizar uma situação de emboscada e legítima defesa.

 

Nós estávamos tranquilos, os três num acento no Parque, eu estava no meio, o Lúcio no lado uruguaio, mas no Brasil, e o Amaro (Gusmão) no lado de Santana. Todos aí tranquilos, e numa dessas o Lucio me diz, que é isso? Mas que é isso, barbaridade! E eu não entendia, até que olhei para os lado e me dei conta e vi aquele grupo tremendo de gente, todos armados, bancando o valente, alguns com o chapéu bem requintado, pra frente, dispostos a brigar. E insultando. Comunistas filhos deste, comunistas filhos daquilo... de tudo que é maldade diziam. E eu digo, são eles! E o Lúcio me diz, mas eles quem? E digo, eles, a polícia hombre (risos). Aí ele entendeu, se levantou, puxou o revólver, e marchou pela calçada. Eu fiquei no mesmo lugar, mas na calçada, onde eles iam passar. E assim foi. O Lúcio se pegou a tiro com um policia lá adiante. Eu não vi nada disso, absolutamente nada dessa parte. Mas chegou a minha. Porque seguiram invadindo. Chegou a minha. E eu já estou atirando na montoeira, tirando vantagem. E não importa em quem pegue, que pegue em qualquer um deles tá bem pegado. Mas se terminaram as balas rápido, eram seis balitas. E eu tinha mais no bolso, porque eu sempre usava mais. Carreguei. Mas quando eu tô carregando o revólver dou uma olhada não?, porque tem que estar olhando. E o Solon vem com um boletim do pichamento, insultando a um polícia. Chamando de facista, disso e de aquilo, de corrupto, de todo lo que cabe. E eu baixei a cabeça pra carregar de novo. Porque cambiei de idéia. Digo, vou atrás do Solon...vão matar. Bem essas foram as minhas palavras. Termino de carregar, e olho e o Solon tá caído. Derrubaram ele à bala. Então eu cambiei de rumbo, eu ia prum lado, e resolvi passar a rua e acudir o Solon, que tava morrendo ou baleado, pelo menos tava caído...e atravessei a rua no meio das bala, brigando. [7]

Perseverando reforça o caráter arbitrário da ação e a prisão ilegal de Solon e retira a responsabilidade de Lúcio Soares Neto pelo ato. Tampouco faz uma autocrítica sobre o rumo de radicalização extrema pela qual passava o partido naquele momento. 

 

O Solon ali tava fazendo propaganda. Não tava armado. Se ele tivesse armado....  tava fazendo propaganda como candidato. E quando veio a polícia, que esparramou, ele com um maço de jornais disse, vocês não respeitam, fascistas... e tal, como ele era, temperamental bárbaro, o Solon. Ali ele recebeu uma pancada na cabeça e caiu... e quando vinha o policial para dar um tiro, qualquer coisa, o Hugo Nequesauert me disse, deu o tiro e feriu na perna, o Caetano. Compreendeu? E levantaram, o Solon foi preso. E colocaram ele no presídio. Ele era vereador. Mas sem partido, porque ele aderiu ao partido comunista... que foi outro erro. Como o Santos disse, ele não tinha que sair do partido, o PSD, ele tinha que ficar lá dentro. Mas, naquele sectarismo... [8]

 

Hugo não relata o suposto tiro no soldado Caetano. A partir do momento no qual acode Solon, leva o depoimento para a ocasião em que estaria no Parque, em meio a uma possível fuga, quando se depara com o advogado Mário Cunha.

 

Me paro aí perto do Solon, e olho para a esquina de lá, e por lá só pode vir ... bem pela linha, tem um parquezinho ali que é metade Brasil, metade Uruguai, na mesma rua. E apareceu aquele homem grande gritando, em manga de camisa...(imita grunhidos de gritos), aqueles grito fantástico...reconheci...e chegou e me viu. E eu tô me retirando, dale... que que ia fazer.  E me apontou. E aí eu reconheço que era o Mário Cunha, e digo, vai me atirar...e não demorou nada, chegou perto, mas perto não? relativamente cinco ou seis metros. E me começou a atirar. Mas mal, atirava. Eu notava, ele me apontava...eu tô aí, ele apontava aqui. E me olhava e atirava como se fosse em mim. Errado todo. Então eu calmei. Esperei que tirasse seis tiro. Quando ele atirou seis tiro eu avancei nele. Teria duas, três balas ao máximo, capaz que no tuviera. Avancei nele para dar bem de pertinho, porque já nem sabia bem quantas bala tenia. E nos juntamos como el grando lua (?) (risos), e quando ele viu o revólver, ele fez isso... com os braços levantados e me deu as costas...e eu ia dá-lhe igual, que cosa.... (risos) e se desesperou, gritou...e o negro Ventura me grita do auto, não mate o homem seu, não mate. E eu vi que era a voz de um companheiro, grande companheiro, e obedeci.[9]

Assim como nos momentos decisivos que deflagraram a greve de 1949, os últimos meses que antecediam o ano que seria marcado pela chacina, o tom das críticas comunistas seria centrado na ação deletéria do imperialismo, onde os frigoríficos estrangeiros seriam um dos braços sobre a economia nacional.  O aumento crescente do preço da carne e a escassez do produto no mercado nacional, ofertado de maneira precária e de má qualidade, denunciava o Voz Operária, estaria diretamente atrelado à ação nefasta dos grandes frigoríficos, que penalizavam os pequenos produtores, impunham preços e destinavam o melhor do produto final a um esforço de guerra norte-americano e a países sob ditaduras.[10] O jornal anotava, na edição de 11 de fevereiro de 1950, a realização em Santana do Livramento, no bairro Wilson, “bairro proletário”, de um “grande comício promovido pela Comissão Municipal de Defesa do Petróleo e da Economia Nacional, contra a penetração imperialista no Brasil”.

O ato, realizado em um bairro que abrigava grande número de trabalhadores, afrontava a direção da fábrica com discursos que pediam a intervenção estatal no negócio da carne e o fim da aliança do governo de Dutra com o capital norte-americano, deletério para a soberania e a economia nacional. Entre os oradores, destacava-se a figura de Aladim Rosales.

 

Ocupando a tribuna e entusiasticamente aplaudido, o senhor Aladim Rosales, líder dos trabalhadores locais, frisou a necessidade de ser nacionalizado o frigorífico Armour, parte de um dos mais poderosos trustes e sugador da economia de nosso município. [11]

A luta a que se propunham os comunistas vinha amparada pelas palavras do líder máximo, Luis Carlos Prestes, que conclamava os companheiros a um enfrentamento aberto contra a agressão imperialista, desde pelo menos os primeiros ataques a integridade do partido, conforme deixa claro no texto “Como enfrentar os problemas da revolução Agrária e Anti-Imperialista”, escrito provavelmente entre fins de 1947 e inícios de 1948:

(...) Precisamos ir muito além dos discursos e dos comícios, da simples agitação sindical e utilizar cada vez mais outras formas de mobilização de massas, desde as greves econômicas e políticas até as lutas práticas contra a miséria, o câmbio negro, as violências policiais, as arbitrariedades dos fazendeiros, sem medo que tais lutas levem até mesmo a choques violentos com a polícia. [12]

 

O discurso de enfrentamento só viria a crescer em 1950, com o lançamento do Manifesto de Agosto, que defendia ações revolucionárias e a criação de um exército popular de libertação nacional. O manifesto, escrito por um Prestes acuado, perseguido e imerso na clandestinidade, conclamava os comunistas ao enfrentamento contra os imperialistas e seus aliados, ao mesmo tempo em que destacava o esforço do partido pelas ações de paz mundial, contra o envio de tropas brasileiras à guerra da Coréia, que teve início em junho.[13]

 O libelo de Prestes contra o acordo militar do Brasil com o governo Truman, que abriria o país para a oferta de soldados e a entrega de postos chave da soberania militar aos “ianques”, ganhava mais contundência ao somar a esse quadro a crescente dependência econômica a que o país estaria submetido:

As posições-chaves da economia do país são dominadas pelos monopólios anglo-americanos, o comércio de nossos principais produtos de exportação está sob o controle de firmas norte-americanas, a indústria nacional, quando já não pertence aos monopólios ianques, está sob a constante ameaça de total aniquilamento e no próprio comércio interno avança o controle dos grandes consórcios e monopólios americanos. O petróleo continua sob a ameaça avassaladora da Standard Oil que faz às escâncaras a mais despudorada campanha de suborno e corrupção. O ferro, o manganês, as areias monazíticas, os minérios radioativos já se encontram em poder dos monopólios ianques que saqueiam a nação. Simultaneamente, crescem de ano para ano os lucros das grandes empresas estrangeiras que como a Light, por exemplo, se apoderam de uma boa parte do valor ouro de nossas exportações para remeter para o estrangeiro o fruto do trabalho e da vida de nosso povo, brutalmente explorado. Sob os mais variados pretextos, grandes extensões do território nacional passam à propriedade dos magnatas ianques, como Rockefeller, ou são entregues pelo governo aos "especialistas" do imperialismo com direito de extraterritorialidade, como acontece no caso de Hiléia Amazônica. [14]

 

O Manifesto apresentava-se como um chamado a luta e evocava um acerto de contas com o estado altamente policialesco e opressor das lutas populares, especialmente as emanadas dos comunistas a partir de 1946, conforme o texto, onde Prestes elenca os sucessivos crimes e ataques aos trabalhadores e seus líderes.

 

O caminho do crime, iniciado com a chacina do Largo do Carioca em 1946, ganha o país inteiro e passa à prática generalizada de todos os governantes por mais diversos que sejam os títulos ou legendas dos partidos políticos que os elegeram. A polícia udenista do Ceará de mãos dadas com os bandidos integralistas, fuzila em plena rua a Jaime Calado, o bravo anti-fascista e jornalista do povo, como os facínoras de Adroaldo-Lima Câmara matam a Zélia Magalhães em plena Capital da República. O assassino Ademar de Barros, o novo aliado do tirano Vargas e patrono de sua candidatura, esmera-se no assalto de Tupã, onde caem vítimas do ódio das classes dominantes aos camponeses que lutam pela paz e pela terra os três heróis de nosso povo – Pedro Godoi, Afonso Marma e Miguel Rossi. Já a 1º de Maio, é na cidade do Rio Grande que o sr. Jobim manda atirar contra o povo, e mais de uma dezena de operários, homens e mulheres, caem mortos ou feridos sob as balas assassinas dos policiais do governo pessedista. É o terror sangrento contra a classe operária. [15]

A guinada ao enfrentamento, com os manifestos de 1948 e 1950, de afronta ao imperialismo e seus aliados em solo nacional, tomou parte de uma estratégia que aprofundava a cada dia a luta contra os inimigos eleitos. Na fronteira, onde o latifúndio era combatido desde a câmara de vereadores nos embates parlamentares de Lúcio e Solon, o frigorífico surgia como a cara visível do inimigo. Conforme Moraes,

 

 (...) no Brasil, o ano de 1947 marca, com o início da “guerra fria”, o fim da perspectiva de contínuos avanços políticos aberta pela vitória sobre o nazi-fascismo. Uma vez fixadas na Europa as “fronteiras ideológicas” dos dois grandes blocos antagonistas, o novo epicentro da luta revolucionária desloca-se para o Lesta da Ásia. No Brasil, empurrados para a clandestinidade, os comunistas responderam com mais amargura que lucidez, ao golpe que lhes desferira a reação liberal. Tanto o agravamento do confronto entre a União Soviética e os Estados Unidos quanto o triunfal avanço das forças revolucionárias da imensa China, botando para correr o sanguinário ditador Chang Kai-Chek, contribuíram decisivamente para reforçar a desafeição dos comunistas brasileiros pelas instituições liberais burguesas. De nada lhes valera haver-lhes respeitado escrupulosamente as regras. Elas haviam sido mudadas para excluí-los. O exemplo de Mao Tsé-Tung, de outro lado, trazia um exaltante convite à ação: na ponta do fuzil os camponeses estavam realizando a reforma agrária e completando “o cerco das cidades pelo campo” (1947-1948). Foi este o contexto em que se operou a guinada à esquerda do PCB, programaticamente assumida no Manifesto de janeiro de 1948 e levada ao extremo no de agosto de 1950, ambos assinados por Prestes. [16]

 

O jornal porto-alegrense Folha da Tarde registrou no dia seguinte ao tiroteio no Parque uma versão que partia do relato policial como fonte dos acontecimentos. A versão da “cilada”, supostamente armada pelos comunistas ganha força através da chancela oficial do chefe de polícia, que elencava um número expressivo de militantes escondidos atrás das árvores no Parque Internacional.

 

Foi abalada por violento conflito armado, ao anoitecer de ontem, ocorrido nesta cidade [Santana do Livramento], o combate travado entre a polícia local e elementos comunistas, do qual resultou a morte de 4 pessoas e ferimentos em outras 8. (...) Desde a noite de sexta-feira, era grande a agitação na cidade, provocada pela a atitude dos que, inesperadamente, pichavam os principais logradouros, concitando o povo a se rebelarem contra as autoridades e escrevendo ainda distintas propagandas políticas, indicando como candidatos do Sr. Luiz Carlos Prestes, os comunistas Solom Pereira Neto e Aladim Rossales. Ao tomar conhecimento da ostensiva propaganda vermelha, a polícia providenciou a retirada de todos os cartazes comunistas e passou a exercer severa vigilância. Tomando conhecimento da nova iniciativa dos comunistas, o delegado Miguel Zacarias, à frente de um grupo de policias, dirigiu-se para o Parque Internacional. Ali chegando, deu voz de prisão aos elementos que estavam pintando as paredes. Nessa altura dos acontecimentos, entretanto, os diversos elementos comunistas que se encontravam no Parque Internacional, escondidos atrás das árvores e automóveis, resolveram reagir e procuraram agredir as autoridades. Partiu, então, o primeiro disparo dos comunistas, que foi atingir o delegado Zacarias no pé. Percebendo a cilada, em que haviam caído, os policias sacaram de suas armas, seguindo-se, então, demorada troca de tiros entre os policias e os comunistas, que só veio a terminar com a intervenção das forças do exército. Terminado o tiroteio, após a fuga dos comunistas, para a cidade uruguaia de Rivera, constatou-se que do conflito resultara, além de ferimentos dos policiais: Miguel Zacarias, delegado; Arno Castilho, subdelegado; Vidal V. da Cunha, inspetor; Dilan Cunha, escriturário e o Soldado Caetano Trindade. Haviam perecido os comunistas: Aladim Rossales, ex-empregado do Armour: Aristides Correa Leite, dono de livraria nesta cidade: Abdias da Rocha, agricultor e Ary Kullman, proprietário de restaurante nesta cidade. Segundo informações colhidas por nossa reportagem, na delegacia de polícia, com o inspetor José Antônio Said, três outros comunistas, haviam sido feridos e se encontravam em Rivera, onde se hospitalizaram. Na delegacia, estão presos outros quatro comunistas que não conseguiram fugir para Rivera, são eles: Lineu Ribas Teixeira, o vereador Solom Pereira Neto, os indivíduos conhecidos pelas alcunhas de Braga e Ataides. [17]

 

A tese de tocaia e afronta a determinação da polícia foi reforçada pelo delegado Miguel Zacharias, conforme aponta a reportagem da Folha da Tarde, que transcreveu o relato do comissário ao chefe de polícia do estado.

 

Na madrugada de hoje, o chefe de polícia do Estado, recebeu a comunicação dos acontecimentos de Livramento, através de um radiograma, ele foi enviado pelo delegado de polícia Dr. Miguel Zacarias nos seguintes termos: Coronel Dagberto Gonçalves – Chefe de Polícia: “Comunico a Vossa Excelência que ontem, às primeiras horas da noite, comunistas, burlando a vigilância do patrulhamento da cidade, inseriram nas ruas principais dizeres alusivos à Prestes e seus candidatos à deputação, cuja inscrição fora negada pelo tribunal eleitoral. Ainda pela madrugada, tive conhecimento de tal fato, tendo destruído a propaganda referida. Hoje à tardinha, fui informado que os 59 elementos comunistas, mais ou menos às 22 horas da noite, pretendiam, à força, realizar os pichamentos de inscrição referentes a Prestes e adeptos do mesmo credo. Entrei em ligação com o Coronel Ciro de Abreu, comandante da guarnição federal e o Coronel Eleú, comandante do regimento da Brigada Militar. Tomadas as medidas de prevenção, fomos, entretanto, surpreendidos quanto à hora em que os comunistas, em grupo, iniciaram seu trabalho visando, naturalmente, à desmoralização pública da autoridade. Logo que os pressentimos nas proximidades do Parque Internacional, avisamos o regimento da Brigada Militar e nos dirigimos aos comunistas, que tinham à frente o conhecido Lúcio Soares Neto. Saudações. Miguel Zacarias. Delegado de Polícia. [18]

Miguel Zacharias informou ao comando da Brigada Militar, de acordo com a reportagem da Folha, uma versão bastante sucinta dos fatos que se desenrolaram naquela noite. Listou os parceiros de polícia que o acompanhavam, mas omitiu a presença de civis, que de acordo com informações veiculadas pelo Voz Operária , também fariam parte do grupo. O delegado informou que o acompanhavam na ação contra os comunistas “os inspetores Castilhos, Vidal V. da Cunha, Alcides Gonçalves, Assis Macedo, o escrivão Edson Cunha, além do tenente Espírito Santo, com um grupo de choque, de homens da Brigada”. Mais adiante a ação é relatada como se estivesse investida de um tom conciliatório, onde o inspetor Castilhos “pronunciou as primeiras palavras, no sentido de evitar a atitude que um grupo de comunistas pretendia tomar”. Em seguida o delegado relata terem sidos “inesperadamente alvejados”, além dele, os inspetores Castilhos e Vidal, “feridos levemente” e o escrivão Cunha, ferido com gravidade. O relato completa-se com a informação da fuga dos manifestantes remanescentes para Rivera e o saldo de mortos: quatro militantes comunistas.

Como saldo do conflito e dos assassinatos, a cidade passou a viver momentos de extrema tensão. Pedro Dávila, filho de Romeu Figueiredo de Mello, um comunista “doble chapa”, recordou que naquela noite os companheiros uruguaios ainda teriam se reunido em frente a atual praça Flores da Cunha, a poucos metros do local do crime, em desagravo às ações assassinas da polícia santanense.[19] A reportagem da Folha da Tarde afirma ainda que o enterro dos mortos foi programado para acontecer às 16h do dia 25 de setembro, portanto, menos de 24 horas após os acontecimentos. Porém, foi cancelado devido aos temores de uma revolta popular e sob as alegações formais de que um ato público estaria sendo planejado. Ao mesmo tempo em que o frigorífico sofria uma intervenção de tropas militares, a cidade permanecia severamente policiada. Dias após o incidente, um panfleto assinado pelo “Comité Municipal Pró candidaturas da FDLN” chegava às ruas, elencando na visão do grupo comunista a causa dos acontecimentos, apontando como culpados os comandantes militares na cidade, com a conivência das autoridades uruguaias, que teriam invadido a sede de uma pequena gráfica que funcionava na casa de Chiquinho Cabeda, onde editava-se o jornal Tribuna do Povo. Chiquinho também foi preso logo após o conflito. Por fim, o informativo apontava os gestos de arbitrariedade cometidos pela polícia e conclamava a continuidade da luta:

Só agora nos foi possível levar ao conhecimento do povo a verdade dos fatos desenrolados na noite de 24 de setembro. Eis as razões que justificam este atraso: Consciente de seu crime a polícia assassina de Dutra-Jobim, em colaboração com os coronéis facistas Ciro Abreu cmt. da Guarnição e Elehú Gomes, cmt. do 2º R.C. da B. M. , desencadearam um terror Policial jamais visto em nossa terra e, como aliados, tiveram a polícia reacionária da vizinha cidade de Rivera, cujos policiais comparecendo no prédio onde funciona a oficina tipográfica de propriedade particular, sem a devida autorização da justiça uruguaia, proibiu que a oficina funcionasse no sentido de desmascarar e desfazer as mentiras da reacionária e criminosa polícia de Livramento, feitas através do jornal A Platéia, pasquim nauseabundo de propriedade do policial Zacarias, assassino de nossos conterrâneos e patriotas e proprietário de casas suspeitas em Rivera. [20]

 

O relato assinado pelo comitê advoga o caráter pacífico da manifestação no Parque e acusa “medidas de coação e proibição de manifestação de sentimentos que humanamente pudesse expressar repulsa ao crime e solidariedade às vítimas”. O clima de enfrentamento que se seguiu logo após a chacina, com a pressão para que os corpos das vítimas fossem entregues às famílias levou a prisão temporária do advogado Heron Canabarro, entre outros militantes. O hospital foi ocupado por militares e os comunistas denunciaram o saqueio de lares e o varejo por balas em locais como a União Feminina, União Operária, Livraria Popular e a casa do vereador Amaro Gusmão. O comitê acusava como motivos do crime a pauta de reivindicações da Frente Democrática de Libertação Nacional, baseadas nos pontos assinalados por Prestes no Manifesto de Agosto: “Pão, Terra, Liberdade; expulsão do imperialismo de nossa Pátria; nacionalização de nossas indústrias; ensino gratuito, secundário e superior e a luta em defesa da Paz e pela interdição da Bomba Atômica”. Conforme o panfleto distribuído à população santanense,

(...) estas foram as causas reais que levaram a polícia a assassinar covardemente em Santana o líder operário e dirigente da greve do Armour, Aladim Rosales, o velho Abdias da Rocha, antigo operário do Armour, Aristides Correia Leite e Ary Kulmann; assim como na cidade de Rio Grande, assassinaram a heroína tecelã Angelina Gonçalves, Euclides Pinto, Osvaldino Correia e Honório Porto.

Com o impacto da ação, o chefe de polícia estadual determinou que o delegado regional de Alegrete, Antônio Mularo, se deslocasse até a fronteira para ouvir os indiciados. O relato do delegado aponta os militantes mortos como “líderes dos comunistas”, especialmente Aristides Correia Leite. Entre os feridos, o delegado Zacarias enfatiza ter sido atingido no pé direito, sendo o policial Edson Cunha supostamente atingido por uma bala na boca e outra nas costas. O inspetor Vidal Cunha, relata o delegado ao comando da Brigada Militar, recebeu um tiro no pescoço e o soldado Trindade um tiro na perna. O relato do delegado exime-se de listar os militantes comunistas feridos, como Hélio Santana Alves e Lúcio Soares Neto, entre outros não identificados. O incidente fez com que o Comandante da Terceira Região Militar viajasse a Santana do Livramento um dia após os acontecimentos.[21] Eustáquio Apoitia, construtor e figura proeminente na organização comunista local, rememorou que só abaixo de muita pressão foi possível reivindicar o sepultamento dos mortos, ainda que sob um clima de enorme comoção e exaltação. O enterro das vítimas aconteceu em sigilo e nem mesmo os familiares puderam participar de velório ou da cerimônia fúnebre.

(...) E daí eles levaram eles pra Santa Casa; todos eles mortos e lá atiraram, como bicho, e não deixaram ninguém ver. Aí todos nós do partido fomos pra frente da Praça de Esportes, e ali juntamos um grupo de ponta a ponta da praça, então eles marcaram o enterro. Então botaram eles no caixão e não deixaram ninguém se despedir! Depois que sepultaram deixaram entrar no cemitério, mas aí não adiantava mais nada, nós sem arma, o que ia adiantar? Os caras armado com mosquetão! Depois fizeram processo e veio gente daqui e dali, bons advogados, mas não adiantou nada! A polícia toda foi absolvida e o brigadiano promovido, sabe o que é isso? [22]

O gesto arbitrário dos comandos militares contra os trabalhadores reunidos em torno do partido, mesmo que alegadamente sob uma pauta que pregava um confronto aberto e que não sobreviveria a uma posterior autocrítica, desencadeou reações imediatas e delimitou o futuro da atuação local dos comunistas. Conforme denunciaria posteriormente a imprensa comunista, não seriam apenas os policiais que estariam envolvidos no conflito, mas também representantes de grandes latifundiários a serviço do frigorífico, que teriam se juntado a polícia no ataque aos militantes no Parque.[23]

O crime mexeu com a cidade, levando aflição às famílias envolvidas diretamente com os manifestantes mortos e também estimulando o acirramento da luta. Um dia após o embate assinava ficha no partido aquele que se tornaria um militante fundamental nos anos vindouros, Ary Malmann Saldanha. Designado pelo partido para auxiliar na organização de placas e propaganda para o Comitê que reuniria os candidatos de Prestes na cidade, Ary colaborava como simpatizante, convidado por Aquiles Alves, membro da direção municipal e um dos mais respeitados líderes comunistas locais. Com Lúcio Soares Neto foragido e o líder histórico dos operários, Santos Soares, muito doente, Ary passaria a desempenhar no calor da hora a Comissão Provisória Dirigente, na função de secretário de agitação e propaganda e diretor-redator do jornal Unidade. Para dar continuidade ao jornal, que substituía o Tribuna do Povo, Ary e Solon Pereira Neto passaram a imprimir o folheto em Rivera. A casa de Solon seria de extrema utilidade para dar continuidade ao informativo, que era levado a Santana dentro de um tarro de leite e posteriormente distribuído nas cercanias do frigorífico e outros estabelecimentos da cidade.[24]

Um dos fatores que pode ter contribuído decisivamente para a atitude de confronto por parte da polícia e de setores conservadores da cidade foi a proximidade da visita ao município de dois candidatos a presidência, em um período de pouco menos de três dias. A ebulição dos ânimos já bastante acirrados entre o grupo comunista e os representantes dos setores conservadores - da propriedade rural e do frigorífico, só iria aumentar. O candidato que representava os interesses mais explícitos dos grandes capitalistas, Brigadeiro Eduardo Gomes, da coligação UDN, PL e PRP, chegou ao município poucas horas após o fatídico incidente no Parque Internacional. De acordo com Chipollino Aseff, o acirramento dos ânimos em torno do embate e a situação policialesca que tomou conta dos setores populares da cidade, como a fábrica e seu entorno, fez com que o candidato transferisse seu pronunciamento para o aeroporto da Varig, onde foi recebido por Flores da Cunha e uma claque de apoiadores. [25] A edição de O Republicano registrou no mesmo dia 25, em matéria de capa, o evento político que teria reunido as pessoas “mais representativas” da sociedade.

 

Hoje, pela manhã, às 9 horas, Livramento, pelo que tem de mais representativo no setor social, profissional e econômico, tributou ao futuro presidente da República: tenente brigadeiro Eduardo Gomes, uma vibrante recepção no aeroporto da Varig. Acorreram ao campo de aviação, mais de uma centena de automóveis, ônibus e caminhões conduzindo mais de quinhentas pessoas que festejaram carinhosa e calorosamente o brigadeiro Eduardo Gomes  e sua brilhante comitiva, da qual faziam parte o general Flores da Cunha, dr. João Pio de Almeida, Cel. Antonio Fernandes Barbosa, membros do Movimento Nacional Popular pró-Eduardo Gomes, dr. Paulo Brossard de Souza Pinto e outros representantes de partidos coligados, UDN, PL, PRP. [26]

 

No discurso do brigadeiro publicado pelo jornal, no entanto, nem uma só palavra relacionada ao crime ocorrido horas atrás, mas uma ode ao desenvolvimento e garantias ao capital e ao setor produtivo. “Dedicando-se preferencialmente à criação de gado, Santana do Livramento orgulha-se com sobrados motivos da excelência de seus plantéis de raças selecionadas, dos rebanhos destinados ao corte e industrializados no seu grande frigorífico”, destacava o candidato. Frente a visita do Brigadeiro, o jornal restringiu a notícia das mortes a uma nota menor na capa, onde eximia a polícia e os civis envolvidos na chacina de toda a responsabilidade,  acusando os militantes de incitarem o conflito: “Na manhã de ontem em vários pontos centrais da cidade as ruas apareceram pixadas com dizeres ilegíveis que constituíam senhas para o brutal conflito que devia se dar a noite, como de fato aconteceu”, sentenciava O Republicano.[27] 

Getúlio Vargas visitaria a cidade exatamente três dias após a chacina, no dia 28 de setembro. Embora tenha reunido uma expressiva massa de trabalhadores no comício que realizou na Praça Barão do Ijuí, na periferia da cidade, o ex-ditador e senador da República evitou o Parque Internacional, antes anunciado como o local do evento. Tampouco proferiu alguma palavra alusiva ao confronto, preferindo o elogio ao “sólido comércio e aos vigorosos empreendimentos industriais” da cidade.[28]

O mês de setembro de 1950 marcava entre os comunistas o ápice de ações destinadas a popularizar o manifesto de Prestes. Em matéria de página inteira, o Voz Operária conclamava os militantes a uma ampla ação em prol da divulgação do texto, com a finalidade última de “liberar o país do jugo imperialista”.[29] A agitação em torno das ideias contidas no manifesto devia ser ininterrupta, envolvendo “comícios relâmpagos, lançamento de volantes, pichamento e atos audaciosos”. O direcionamento das ações políticas que antecediam as eleições, elencava o Voz Operária, previam as pichações em grande escala das seguintes palavras de ordem:

 

Viva a frente democrática de libertação nacional!  Abaixo a ditadura de Dutra!  Por um governo democrático e popular!  Viva a revolução democrático-popular!  Fora do Brasil com os ianques! Pela confiscação da ...! (nome da principal empresa imperialista da localidade) Com Prestes pela libertação nacional! União e ação sob o comando de Prestes.  Lutemos pela democracia popular! [30]

O esforço dos militantes na fronteira incluía a promoção dos candidatos a deputado federal, Walter Guimarães, Lúcio Rochadel e Aladim Rosales, o operário autodidata, que encantava pela oratória.[31] A nominata a deputado estadual era composta por Gonçalves Thomaz, Francisco Paula Dias, Maria José Lopes, Fernando Guedes, João Pedro Mendes, Lila Ripoll e Solon Pereira Neto. Os candidatos populares e oradores comunistas, conforme indicação partidária, deveriam adaptar seus discursos “de acordo com o local e camada social”, com o foco prioritário nas bandeiras do partido, como a luta pela paz, pela proibição da bomba atômica, contra o envio de tropas brasileiras para a guerra da Coréia e – confronto aberto com o frigorífico – “contra o envio de qualquer tipo de material para os bandos armados do imperialismo ianque”. [32]

Conforme o manifesto de agosto, no plano local ou nacional, era preciso desmascarar todo e qualquer candidato das classes dominantes a qualquer cargo eletivo. Assim, os candidatos a presidência da república eram alinhados como exploradores das massas, a serviço dos monopólios norte-americanos e das guerras imperialistas.  Pela pena de Prestes, os quatro candidatos presidenciais resumiam-se a “Cristiano, o sórdido homenzinho do Catete, Getúlio, o tirano estado-novista e experimentado assassino, Eduardo Gomes, o nazi integralista e fantoche do clero reacionário, Mangabeira, o ricaço socialisteiro”.  O balanço do partido após as eleições de outubro denunciava que 21 pessoas haviam sido mortas por motivos estritamente políticos, além de mais de mil prisões, espancamento de candidatos e eleitores, sendo 300 prisões em único dia, em São Paulo. Aos mártires de Livramento, o Voz Operária reunia no trágico balanço o assassinato do militante operário Lafaiete Fonseca, no Rio de Janeiro, e uma onda de repressão sem precedentes aos candidatos da Frente Democrática de Libertação Popular.

 

(...) Mais de oitenta escritórios eleitorais dos candidatos de Prestes foram invadidos, saqueados e depredados por soldados da Força Pública, usando armas de guerra. Lares foram invadidos, mulheres, velhos e crianças arrancados de casa, presos e espancados.[33]

 

O jornal denunciava a presença do agente policial norte americano John Hubner, que do DOPS teria comandado os atos de repressão, que culminaram em tiroteios, onde não faltaram nem metralhadoras, lança-chamas e bombas de gás, seguido de prisões e torturas. O estopim para os atos de violência teria vindo do conluio de forças entre o imperialismo americano, encabeçado pelo estado policialesco de Dutra, integrantes do alto clero e grandes proprietários de terras. Com a resolução do TSE em cassar as candidaturas ligadas a FDLN, acionou-se um verdadeiro aparato de guerra contra os chamados candidatos de Prestes. Na fronteira, um elemento explosivo colocava em posição de confronto comunistas e latifundiários: o envio da carne produzida pelo frigorífico para o esforço de guerra americano na Coréia. O relato do jornal comunista que partia do Rio de Janeiro aos mais distantes rincões do país, oferecia pelas mãos do correspondente em Santana do Livramento, a visão de uma cidade isolada, “encravada no latifúndio” e vítima das ações opressivas do frigorífico, que destinava toda a produção à guerra, em detrimento do abastecimento da cidade e do estado. No centro da ordenança da chacina, denunciava, estavam os norte-americanos, avalizados por Dutra.

 

(...) Não foi por acaso, evidentemente, que o monstruoso crime foi levado à prática. Livramento é uma cidade perdida na fronteira sul, encravada no latifúndio, onde os grandes fazendeiros enriquecem sobre a fome do povo. Ali está o frigorífico Armour, que explora centenas e centenas de operários e camponeses, ali está a presença do escravagista americano de mãos dadas aos latifundiários, aos politiqueiros da burguesia, explorando e oprimindo a classe operária, os camponeses e o povo. De algum tempo para cá, faltou carne para o consumo do povo de Livramento, enquanto 40 mil bois já carneados estavam nas câmaras frigoríficas esperando embarque. Três oficiais do exército americano supervisionavam esse embarque. O fato, por mais que a reação tentasse esconder, tornava-se claro: que a carne que tirava da boca do povo  destinava-se ao exército massacrador dos Estados Unidos, aos massacradores do heroico povo da Coréia. (...) As ordens de Truman e Dutra aparecem ali claramente. Depois que o embarque de carne para o exército americano foi vigorosamente denunciado pela imprensa popular, viajou para Montevideu o general Mullins Jr., chefe das tropas de ocupação americanas no Brasil. Este fato foi denunciado pelo "Diário de Notícias", do Rio, em sua edição de 19 de setembro. Poucos dias depois o embaixador ianque em Montevideu seguia para Rivera. Ia a essa cidade, que apenas uma avenida separa de Livramento, para ordenar a chacina, para ordenar o monstruoso crime. [34]

 

Menos de dois anos após as mortes no Parque, o Voz Operária abordava em matéria de página central o poder nefasto que resultava da associação de grandes fazendeiros gaúchos ao governo Vargas, gerando uma sequência de crimes ao longo dos últimos anos. Sobre a família de Flores da Cunha, o jornal rememorava a morte de Waldemar   Ripoll, em 1934, que combatia o governo Flores desde a cidade de Rivera, onde estava exilado. Também elencava os assassinatos do dirigente comunista Mário Couto e Aparício Córa de Almeida, líder estudantil, entre outras acusações de mortes e degredo de presos políticos. Por fim, acusava os irmãos de Flores, Antonico e Clementino, de participarem da chacina de Livramento, matando junto com a polícia, e a serviço do Armour.[35] Mais adiante, o jornal aborda a tragédia repetida de milhares de camponeses que ano a ano engordavam as favelas e periferias das cidades em fuga do campo, onde não encontravam condições de trabalho e permanência. De acordo com o redator, nem mesmo o drama da seca, tão comum nas explicações sobre o êxodo rural no nordeste, pode ser invocado pelas autoridades gaúchas, que comportavam-se em absoluta conivência com a situação de penúria vivida pelos pequenos camponeses, em prol de privilégios ao latifúndio. Em Santana do Livramento, de acordo com o jornal comunista, “a família Flores da Cunha e Guerra detém mais de 40 mil hectares (...) e o próprio deputado Flores da Cunha detém em Porto Alegre uma propriedade com mais de 1.000 hectares.”[36] A contabilidade do jornal não registra a fonte, mas argumenta com números o que considera um exemplo paradigmático do avanço do latifúndio no Rio Grande do Sul: “o município de Livramento”. O frigorífico, conforme o jornal, seria o grande beneficiário dos desajustes tarifários que penalizava os pequenos produtores.

O frigorífico americano Armour, que possui duas vezes e meia mais capital que toda a indústria e comércio de Livramento reunidos, paga apenas pelo mesmo imposto, 2 milhões e 300 mil cruzeiros. Esses números dizem, de modo mais claro, em benefício de quem age o governo atualmente existente no país e em benefício de quem se fazem as leis: em proveito dos latifundiários, dos trustes imperialistas e seus agentes no país.

Conforme os números veiculados pelo jornal, em um total de 3.872 propriedades rurais, espalhadas por uma área de 670 mil hectares, mais da metade das terras (390 mil hectares) encontravam-se em mãos de 146 pessoas, ou menos de 4% dos proprietários. Estas 146 propriedades latifundiárias, que representavam 55% de todo o capital do município, teriam pago em 1947, entre impostos de vendas e consignações, 1 milhão e 300 mil cruzeiros, enquanto o comércio e a indústria, que representam somente 2,2% do capital pagará 6 milhões e 650 mil cruzeiros.[37]  

 

Sob um clima de denúncias e enfrentamento aberto entre militantes comunistas e setores ligados aos grandes produtores rurais, o julgamento dos envolvidos nos acontecimentos de 24 de setembro de 1950 teve início na primeira sessão ordinária do ano de 1953, no Fórum de Santana do Livramento.[38] Os autos do processo crime indicam a instalação dos trabalhos na primeira reunião do Tribunal do Juri, no dia 3 de fevereiro. Admitidos como advogados de defesa, os ex-deputados comunistas, cassados em 1947, Antônio Pinheiro Machado e Julio Teixeira, junto aos advogados Heron Canabarro e Eloar Guazelli.  A promotoria acusou Lúcio Soares Neto de ser o assassino de Aristides Correa Leite, que teria morrido nos braços do delegado Zacharias, vítima de quatro tiros que teriam sido disparados por Lúcio. A viúva de Aladim Rosales, Izolina Ferreira de Rosales, por sua vez, moveu uma procuração acusando o delegado e os inspetores a ele subordinados – Ario Castilhos, Vidal Vieira da Cunha, Edson Cunha, Valdomiro César, Alcides Macedo e praças da Brigada Militar pelo desfecho fatal do ato político, resultando diretamente na morte de seu marido. Vargas de Sousa aponta em sua investigação que a assistência particular de acusação instituída por Izolina, amparada pelo artigo 424 do Código de Processo Penal requereu a mudança do corpo de jurados alegando ser constituído de “um pequeno grupo de funcionários públicos, comerciantes, fazendeiros e profissionais liberais, intimamente ligados ao grupo dominante da cidade”.[39] Também alegava que os jurados teriam “escassos conhecimentos de assuntos sociais, o que os torna inimigos de qualquer ideia nova, opondo-se principalmente a tudo o que supõe ter ligação com o marxismo”. A viúva de Aladim também argumentava que o corpo de jurados estaria sob a influência da grande empresa “ligada ao imperialismo americano”, o frigorífico Armour, portanto sem condições de avaliar questões como as que eram caras ao grupo que defendia o programa comunista da Frente Democrática de Libertação Nacional, que propunha a luta contra o imperialismo e o latifúndio. A pronúncia (desaforamento) instituída pela viúva foi complementada pelos advogados, que abordaram a conivência da imprensa, que teria se comportado de maneira parcial, sem denunciar o crime em todas as suas facetas.[40]

Os advogados enfatizaram também o modo como se deu a morte dos quatro militantes, onde os ferimentos apontavam para uma ação fria e calculada por parte da polícia. A petição da viúva foi indeferida pelo relator do processo, Ciro Pestana, que alegou não possuir elementos para considerar o corpo de jurados ligados ao frigorífico ou aos fazendeiros, pois pertenceriam a classes sociais distintas.  Após os trabalhos de acusação de ambas as partes, o juiz da Segunda Vara do Crime, Arno S. Arpini abriu processo contra os inspetores de polícia Ario Castilhos, Vidal da Cunha, Alcides Macedo e o delegado Miguel Zacarias, além dos militantes sobreviventes, Lúcio Soares Neto, Hélio Santana Alves, e Santos Rodrigues.

Os militantes comunistas foram considerados foragidos ou sem paradeiro conhecido, enquanto os policiais foram levados ao Presídio Municipal para aguardar a próxima sessão do júri.  Teria contribuído para a decisão de manter presos os policiais os acontecimentos posteriores ao conflito, fato que desagradou os redatores de A Cidade e O Republicano, dois jornais de cunho liberal e que promoviam uma sistemática luta contra o grupo comunista. A recusa da polícia em permitir aos familiares dos mortos o acesso aos corpos e mesmo a realização do velório e posterior enterro teria impactado a decisão do juiz. Por outro lado, a acusação do Ministério Público imputando a Lúcio Soares Neto a culpa pela morte de Aristides Corrê Leite, não resistiu a perícia solicitada pelo advogado Heron Canabarro. A exumação e necropsia foram realizadas pelos médicos legistas Celso Paim e Maximiliano Ziefer, sob a presença do inspetor José Antonio Said. O resultado foi contundente: os quatro militantes foram mortos por tiros de metralhadoras, ou seja, a arma empunhada pelos policiais e praças da Brigada Militar. Diante disso, o corpo de jurados declarou falta de evidências para considerar Lúcio como sendo o autor dos tiros que levaram a morte Aristides Corrêa Leite. Também foi alegado que não poderia ser determinado qualquer crime acusatório individualmente, já que o tiroteio foi generalizado, resultando da sentença a absolvição dos dois grupos de réus, policiais e militantes comunistas, sendo que estes últimos tiveram seus direitos políticos cassados.

Para os familiares dos mortos e militantes do partido, a isenção de culpa aos policiais e comandantes militares, assim como a ocultação dos verdadeiros motivos que levaram ao crime e seus mandantes, se constituiu em mais uma farsa do braço judicial da burguesia.[41] A morte de Aristides Correia Leite apontaria para um claro teor de vingança, no entendimento de seu sobrinho, o chofer de táxi Jorge Ferrão. Aristides possuía uma pequena livraria situada à rua Sete de Setembro, quase esquina com a rua Silveira Martins, onde vendia entre livros espíritas os combativos jornais do partido, sabidamente o Tribuna Gaúcha e o Tribuna do Povo, que ele mesmo comandava junto a Chiquinho Cabeda.  Conforme Ferrão, Aristides estaria jurado de morte pelo delegado, após retirar o policial e seus comparsas a pontapés de dentro da livraria, em desfeita a uma ameaça de confisco dos jornais. O caso, que não teria sido relatado durante o julgamento, conforme Ferrão, aconteceu poucos meses antes da chacina.

 

Aristides se avançou neles e botou eles para fora, à pontapés, e fechou a porta. E foi para Uruguaiana onde estávamos morando naquela época, e a minha mãe recomendou a ele que se cuidasse, porque a coisa não ia ficar assim, os policiais iriam querer vingança. Até que se deu aquilo lá, uma coisa mais pessoal que outra coisa.[42]

Nas lembranças de Ferrão, Aristides tinha “um alcance muito grande em política, era muito inteligente, mas também violento”. O tio era muito bem considerado na família, sabidamente de gênio forte e que não admitia ações arbitrárias especialmente as oriundas dos poderosos da polícia. “Qualquer coisa que não lhe agradasse ele partia para decidir”, recorda-se Ferrão. 

 

Lúcio Soares Neto acusa

 

O período que antecedeu o julgamento dos envolvidos na chacina e especialmente os primeiros meses seguintes ao crime foi de reagrupamento dos comunistas santanenses. Textos que enfatizavam a defesa dos envolvidos, bem como a denúncia ininterrupta dos desmandos que o poder policial promovia na cidade, em conluio com os chamados “gringos do frigorífico” estariam no centro das análises. Nas páginas do jornal Unidade, editado por Solon Pereira Neto e Ary Saldanha, Lúcio Soares Neto fazia chegar aos cidadãos santanenses as razões que julgava necessárias serem esclarecidas envolvendo o crime acontecido no Largo Internacional. No período que antecedeu sua ida a Porto Alegre viveu na clandestinidade, em Rivera, sob a proteção de militantes do partido comunista uruguaio e a guarida de companheiros brasileiros. Lucio insurgia-se através das páginas do Unidade, contra o que afirmava ser uma aliança entre pecuaristas e setores do poder público com os chefes do frigorífico, denunciando perseguições e atrocidades contra os trabalhadores e seus líderes.  O texto, publicado em partes, tem início em edições anteriores, não localizadas por esta pesquisa, provavelmente já inexistentes. Nos recortes de texto que passaremos a analisar, Lúcio trata de desabonar as suposições acerca dos motivos do crime como uma mera disputa eleitoral, indicando como fatores reais da chacina as ações nacionais-libertadoras, como a luta contra o latifúndio, o imperialismo e pela paz, que os comunistas de Livramento estariam levando adiante. Ele credita ao grupo que comandava, a posição de “únicos e verdadeiros inimigos dos gringos americanos do Armour”, incluindo a oposição aos seus “lacaios” no município: a “centena de latifundiários que mantém o monopólio da terra a custa dos pequenos e médios fazendeiros, a custa da grande massa de camponeses da terra”.  Conforme a reflexão proposta pelo advogado, o grupo de militantes atacado e assassinado no Parque Internacional foi vítima do chamado “Plano X”, levado em prática pelo Departamento de Estado Norte-Americano na América Latina, que consistia na violência organizada contra os comunistas. Na qualificação da importância do município no xadrez internacional da guerra, Lúcio enfatizava:

 

Livramento é município fundamental para o imperialismo ianque na preparação guerreira e uma base de colonização, pois aqui está localizado o Frigorífico Armour, já mobilizado e com exportação controlada por oficiais superiores do exército norte-americano. E para se ter uma idéia do que representa o Frigorífico como força de retaguarda e base de abastecimento dos exércitos dos gangsters americanos – basta citar alguns dados e cifras: - o frigorífico é uma organização industrial com todas as seções do ramo. Sala de matanças, picada, fábrica de conservas, latoaria, pintura, caxonaria, câmaras frias, charqueada, adubos, triparia e mecânica. Por tudo isso sua produção é muito alta e diariamente vai desde o abate até o seu enlatamento na conserva, ou seu acondicionamento, para embarque, nas câmaras frias. [43]

O frigorífico seria, portanto, uma peça fundamental no esforço de guerra norte-americano. Finda a Segunda Guerra, onde o combate ao nazi-fascismo amainou as críticas frontais ao partido, tendo em vista a inserção da União Soviética no bloco aliado, os ventos da Guerra Fria traziam o embate à cena. A produção das latas de carne em conserva, legítimo orgulho americano estampado na propaganda vigente, transformava-se em inegável trunfo às tropas de ocupação da Coréia, elaboradas com o suor dos fronteiriços. Para isso, demonstrava Lúcio Soares Neto, a produção diária da fábrica em 1948 girava em torno do significativo abate de 1.500 cabeças de gado vacum e 3.500 ovinos. Em 1951 esses números já deveriam ter sido ultrapassados, após a mecanização da praia de matanças e a construção de mais seis câmaras frias. Ainda assim, tomando-se por base a produção de 1948, chegava-se a conclusão de que o frigorífico poderia produzir 150 mil refeições de carne por dia, ou seja, poderia abastecer diariamente um contingente de 150 mil soldados, fato que já havia sido posto à prova na segunda guerra. Lúcio prossegue, elencando as benesses que o frigorífico possuía devido a sua localização de fronteira, onde até o gado utilizado no abate, muitas vezes, tinha procedência indevida:

 

 (...) O Frigorífico conta com gado uruguaio, contrabandeado sempre que preciso – é, portanto, com abundante matéria prima – agrega-se a isto as facilidades na exportação tanto pelo aparelhado porto de Montevideo, até onde vão vagões frigoríficos do Armour, como pelo porto de Rio Grande; - agregue-se, ainda, a existência da mão de obra barata formada pelos camponeses corridos dos latifúndios, o que determina um proletariado flutuante, ainda com escasso sentido de organização, o que não ocorre em Buenos Aires, Montevideo, São Paulo e outras cidades onde o Armour mantém frigoríficos. Some-se a tudo o domínio absoluto que os gringos do Armour exercem sobre as apodrecidas classes dominantes locais, que entregam-lhe o melhor de nossa produção pecuária a custa da fome do povo. [44]

 

Acuado, o líder comunista na fronteira aponta “a farsa policial” e elenca as autoridades militares – coronéis Renato Brigido e Ciro de Abreu – como peças de frente na repressão aos operários do Armour, que juntos a uma “justiça de classe” colocava os trabalhadores em situação de extremo desfavorecimento. Retomando fatos ocorridos na greve de 1949, Lúcio Soares Neto delata os policiais da “ditadura Dutra-Jobim” que estariam agindo na fronteira em conluio com os serviços secretos norte-americanos na repressão aos trabalhadores da fábrica:

(...) Um predomínio tal que ultimamente os próprios comandantes da guarnição federal figuram entre os comensais e homens da confiança do frigorífico. Pois, por ocasião da greve do dia primeiro de abril, no Armour, por exemplo, capitaneou a reação um tal coronel Renato Brigido, comandante da guarnição, que praticou os maiores desmandos, prendendo grevistas, entre eles Aladim Rosales, e levando-os incomunicáveis para o quartel. Este coronel era uma espécie de capanga de Mr. Brown, naquele tempo gerente do Frigorífico, e na conta de quem tomava grandes bebedeiras no Clube do Armour. Passou depois a exercer o comando da guarnição o atual coronel Ciro Abreu, udeno-integralista, reacionário de quatro costados, ligado por laços de estreito parentesco e amizade à oligarquia dos Flores da Cunha. É sobretudo um oficial “marshalizado”, domesticado aos gangsters ianques, assinou o questionário dirigido a fazendeiros e comerciantes para saber com que poderia contar em viaturas, animais, cavalares muares em caso de guerra. Uma fac-simile deste questionário foi publicado pela “Tribuna de Porto Alegre”, - no outro dia o jornal foi depredado pela reação. Este Ciro de Abreu também colocou as forças federais sob seu comando, ao dispor dos gangsters do Frigorífico Armour, na repressão ao movimento da classe operária brasileira. E depois de explificar com a atitude dos comandos da guarnição, o que não dizer da insignificante Justiça de classe, com o Magistrado Julgador, - a reconhecer todos os direitos para o Frigorífico e negá-los, sistematicamente, para a classe operária, - como, por exemplo, ainda no caso da greve, e também na questão do trabalho por safra? E depois de falar na Justiça de classe, - será necessário lembrar as atitudes da polícia de assassinos de Dutra-Jobim, - polícia que nada mais é que a secção brasileira das feras policiais de Truman? Some-se tudo isto compreende-se o desespero assassino dos gangsters do F.B.I. e do Inteligence Service, dos policiais da ditadura Dutra-Jobim, os bandidos de Dagoberto e Zacarias quando verificam que, em Livramento, ninho de víbora da reação imperialista e latifundiária, levanta-se o movimento de libertação nacional encabeçado pelos comunistas. [45]

A continuação da defesa escrita por Lúcio nos chega recortada por lacunas de textos, perdidos em edições não localizadas do jornal. Na edição de março, a argumentação dá continuidade aos motivos elencados capítulo V, e afirma que teria acontecido uma reunião entre os diretores do frigorífico e agentes da repressão no município, onde seu nome e de outros companheiros teria sido apontado pelos “gangsters internacionais” – em uma suposta preparação para a chacina. Conforme Lúcio, agentes norte-americanos teriam auxiliado a polícia no plano de extermínio das lideranças comunistas:

 

Eu, cujo nome também foi lembrado duas vezes pelos gangsters internacionais, - só escapei  com vida, embora ferido, porque estava armado e pude enfrentar melhor os assassinos. Francisco Cabeda, também citado no informe, que se encontrava em casa, foi, não obstante, preso pela polícia uruguaia durante cerca de 40 dias. Amaro Gusmão, cujo nome foi também apontado, livrou-se do massacre por não estar no local, mas seu domicílio foi invadido pela polícia que o procurava. Finalmente, Heron Canabarro foi preso embora não estivesse no local. O bárbaro massacre tinha assim um endereço certo, que os assassinos encontraram no informe do “Intelligence Services” e nas instruções do espião ianque. Era a aplicação do Plano X de Truman, visando transformar Livramento numa “retaguarda tranquila”, - sofredora e explorada.[46]

Lúcio se mostra decepcionado com a ação nula da justiça, com a falta de punição dos agressores e elenca o descaso com os homicídios que vitimaram os trabalhadores reunidos no ato político, assim como a impunidade dos comandantes militares envolvidos:

Pareceria que o bárbaro massacre despertaria imediatamente a ação da justiça – primeiro da Justiça Eleitoral, depois da Justiça Comum para punir os bandidos da polícia e seu chefe, o bandido Miguel Zacarias; - para punir outro dos mandantes do crime, acobertador das violências, - que deixou as vítimas dessangrando no asfalto impedindo qualquer socorro, - responsável pela prisão de cidadãos – este coronel fascista Ciro de Abreu que desonra com sua presença as fileiras de nosso exército – para punir este coronel Eleú Gomes da Silva, da Brigada Militar, que usando da disciplina fascista reinante naquela corporação ordenou seus soldados que ajudassem os profissionais do crime político, chacinando cidadãos desarmados e indefesos. Para punir o bandido Mário Cunha, que armou com seu próprio revólver a mão do assassino do camponês Abdias da Rocha. Toda essa corja de malfeitores tinha praticado quatro homicídios. E os corpos dos heróis tombados, lá estavam estendidos no meio da rua, marcando com seu sangue as caras patibulares dos assassinos. Toda essa corja tinha levado a efeito pelo menos treze tentativas de homicídios: na minha pessoa, em Hélio Santana Alves e em Santos Rodrigues. Tinha ferido pelo menos o vereador Solon Pereira Neto e Ataídes Lima. Tinha-se desdobrado em violências, em atentados contra os direitos eleitorais e às elementares garantias constitucionais; tinha prendido cidadãos e praticado os mais tremendos abusos, inclusive com os corpos já sem vida de suas vítimas.[47]  

 

As razões para acusar os mandantes do crime Lúcio as tinha de sobra, e com detalhes que não deixavam dúvidas sobre os mandantes não mais ocultos. Os operários demitidos um ano antes pelo frigorífico, agora assassinados, formavam fileiras junto aos demais companheiros que nos jornais do partido denunciavam o arbítrio e desmandos da classe patronal contra os trabalhadores, fossem da fábrica, das padarias, do comércio ou dos estabelecimentos rurais. Além disso, mantinham inalterada uma campanha de extrema contundência contra as diretrizes da fábrica naquele período. Anos depois, Lucio iria consentir que errou ao escolher realizar o ato em um momento de extremo confronto, mas não se arrependeria de suas posições, especialmente inspiradas em Lenin, para quem “uma determinada ação avança, ou dificulta a causa da revolução”.[48]

* Este texto faz parte do livro "No portão da fábrica - uma história social da fronteira (1945-1955)", de Marlon Aseff. Santana do Livramento. Ed. Amoler. 2023.   



[1] Depoimento de Perseverando Santana concedido a Marlon Aseff em 22 de janeiro de 2012. Santana do Livramento.

[2] CHIPOLLINO ASEFF, Liane. Op.Cit. Pgs. 164-175.

[3] Hugo Nequesauert. Entrevista a Marlon Aseff em 23 de agosto de 2011, Santana do Livramento.

[4] VARGAS DE SOUSA. Oneider. As lutas operárias na fronteira: a chacina dos quatro “As” (Livramento – RS/1950). Dissertação de Mestrado. UFSM. 2014.

[5] ASEFF. Marlon. Retratos do exílio: experiências, solidariedade e militância política de esquerda na fronteira Livramento/Rivera (1964-1974). Dissertação de Mestrado. UFSC. 2008.Pg

[6] Perseverando Santana. Depoimento ao autor em Conversas com Perseverando, documentário, 2013.

[7] Hugo Nequesauert. Depoimento ao autor em Conversas com Perseverando, documentário, 2013.

[8] Perseverando Santana. Depoimento citado.

[9] Hugo Nequesauert. Depoimento citado.

[10] A Swift, a Armour e a Anglo arruínam a pecuária nacional. Voz Operária. Rio de Janeiro. 5 de novembro de 1949. Pg.14

[11] Rio Grande do Sul. Voz Operária. Rio de Janeiro. 11 de fevereiro de 1960. Pg. 3

[12] PRESTES, Luis Carlos. Como Enfrentar os Problemas da Revolução Agrária e Anti-Imperialista. Libreto sem data nem editora. Pg. 29

[13] O esforço comunista inseria-se em uma ampla campanha internacional que acusava os Estados Unidos de colocarem o mundo à beira de uma nova hecatombe nuclear. No Brasil, a luta destinava-se a barrar o envio de pelo menos 20 mil soldados brasileiros à Coréia. Conforme Jayme Ribeiro, a “Campanha Contra o Envio de Soldados Brasileiros para a Coréia (...) era constituída de passeatas, enterros simbólicos, coleta de assinaturas, comícios relâmpagos, distribuição de panfletos, palestras sobre os efeitos das armas atômicas, organização de manifestações populares etc, objetivando pressionar a opinião pública brasileira e, sobretudo, o governo para que o Brasil não enviasse nenhum membro das forças armadas para participar do conflito coreano (...) durou enquanto ocorreu o confronto militar na Coreia (1950-1953). A campanha também ocorreu concomitante a outras campanhas de apelo pacifista como a “Campanha Pela Proibição das Armas Atômicas”, “Contra a OTAN”, “Contra a Guerra da Coréia”, “Por Um Pacto de Paz”, de “Ajuda a Imprensa Popular”, “Contra a Carestia”, etc. RIBEIRO, Jayme. O PCB e a Guerra da Coréia: Memória, História e Imaginário Social. História e Perspectivas, Uberlândia (42): 207-231, jan/jun.2010. Pgs 212, 213.

[14] Manifesto de Agosto. Fundação Dinarco Reis. https://pcb.org.br/. Acessado em 21 de março de 2013. Pgs 1-16.

[15] Idem. Pgs.1-16.

[16] Concepções comunistas do Brasil democrático: esperanças e crispações (1944-1954). MORAES, João Quartim. História do marxismo no Brasil. Vol.3. Campinas: Editora Unicamp, 1998. Pgs.161-199.

[17] Sangrento choque entre polícia e elementos comunistas. Folha da Tarde. 25 de setembro de 1950. Pg.2 Apud: VARGAS DE SOUSA, Oneider. As Lutas operárias na fronteira. A chacina dos quatro “ÁS” (Livramento/RS-1950). Porto Alegre. Livraria Palmarinca Editora, 2015. Pg.78.

[18] Idem. Pg.81.

[19] Pedro Dávila de Mello. Entrevista concedida ao autor em 24 de maio de 2013. Santana do Livramento.

[20] A gloriosa classe operária do Armour. Aos trabalhadores do campo e da cidade a todos os verdadeiros democratas que desejam a independência de nossa Pátria. Comité Municipal Pró-candidatura da F.D.L.N. s/data. Acervo do autor.

[21] VARGAS DE SOUSA. Op.Cit., Pgs. 80,81.

[22] Depoimento de Eustaquio Apoitia a Marlon Aseff e Liane Chipollino Aseff, em 11 de fevereiro de 2011. Santana do Livramento.

[23] Vargas e seu bando. Os crimes da Oligarquia. Voz Operária. Rio de Janeiro, 12 de julho de 1952. Pg 12.

[24] SALDANHA, Neli. No melhor dos tempos e nas tempestades.... Ary Saldanha: Um homem de luta na trilha do socialismo. Caxias do Sul: Eva Eberhardt. 1996. Pgs 15,16, 17.

[25] CHIPOLLINO ASEFF, Liane. Op.Cit., Pgs.179-183.

[26] Vibrante recepção ao brigadeiro Eduardo Gomes Livramento tributou hoje. O Republicano. Segunda-feira, 25 de setembro de 1950. Pg, 1

[27] Elementos comunistas provocaram desordem, ontem, no Parque Internacional, travando tiroteio com a polícia, resultando 4 adeptos vermelhos mortos e feridos o Delegado de polícia, o sub-delegado e dois inspetores. Idem. Pg.1

[28] CHIPOLLINO ASEFF, Liane. Op.Cit., Pgs 179-183.

[29] Como popularizar o Manifesto de Prestes.Voz Operária. Rio de Janeiro, 2 de setembro de 1950. Pg 5.

[30] Idem.

[31] Armandina Rosales, depoimento ao autor em 12 de dezembro de 2015. Santana do Livramento.

[32] Como fazer um discurso eleitoral ? Voz Operária. Rio de Janeiro, 2 de setembro de 1950. Pg 11.

[33] Eleições de Terror e Sangue. Voz Operária. Rio de Janeiro, 7 de outubro de 1950. Pg 1.

 

[34] Bandidos, a nossa luta não terminou, a nossa luta continua. Voz Operária. Rio de Janeiro, 7 de outubro de 1950. Pg 3.

[35] Vargas e seu bando. Os crimes da Oligarquia. Voz Operária. Rio de Janeiro, 12 de julho de 1952. Pg 12.  

[36] Quem são os donos da terra no Rio Grande do Sul? Voz Operária. Rio de Janeiro,  12 de julho de 1952. Pg 9.

[37] Conforme dados coletados pela historiadora Liane Chipollino Aseff a partir de sinopse do IBGE, a cidade de Santana do Livramento acolhia na década de 1940 uma população urbana de 26.995 habitantes e 20.419 pessoas vivendo no interior do município. Na década de 1950, os habitantes da urbe já somam 30.113 pessoas, tendo a população rural reduzida a 18.411 Na década de1960 a cidade registrava 38.303 habitantes urbanos e 17.601 vivendo no campo. In: Aseff, Liane. Memórias Boêmias, histórias de uma cidade de fronteira. Edunisc, 2008. Santa Cruz do Sul.   

[38] Os autos do processo e a documentação do que foi deliberado ao longo da instrução não foram localizados por completo por esta pesquisa. Boa parte do processo que estaria guardada no Arquivo Judicial do Tribunal de Justiça do RS foi extraviada ou encontra-se alocada em local indefinido. Parte dos documentos oriundos do processo crime nº 5.983 estão dispersos em cópias de arquivos particulares. Os dados referentes a este processo, utilizados nesta pesquisa, foram citados a partir da obra já referida, de Oneider Vargas de Sousa.

[39] VARGAS DE SOUSA. Oneider. Op.Cit., Pgs 87-96.

[40] Idem. Pg. 88.

[41] Perseverando Santana. Entrevista citada.

[42] Jorge Ferrão. Entrevista citada.

[43] A defesa de Lucio Soares Neto e uma vigorosa acusação aos criminosos e desmascaramento da farsa policial. (Continuação IV Capítulo). Unidade. Santana do Livramento, 3 de janeiro de 1951. Pg.3.

[44] Idem.

[45] A defesa de Lucio Soares Neto e uma vigorosa acusação aos criminosos e desmascaramento da farsa policial. (Continuação IV Capítulo). Unidade. Santana do Livramento, 20 de janeiro de 1951. Pg.2.

[46] A defesa de Lucio Soares Neto e uma vigorosa acusação aos criminosos e desmascaramento da farsa policial. (Continuação V Capítulo). Unidade. Santana do Livramento, 24 de março de 1951. Pg.1.

[47] Idem.

[48] SERVICE, Robert. Lenin. A Biografia Definitiva. Editora Difel: São Paulo, 2006. Pg.84

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